32 Excelentes temas para TCC de Direito

Definir o assunto do TCC de Direito pode ser uma grande pedra no sapato, principalmente se deixada para a última hora.

Fica difícil pensar em alguma coisa, ainda mais com o prazo apertando o pescoço. Sem contar que é uma decisão delicada e importante, afinal será preciso conviver com esse assunto por diversos meses.

Por isso, a redação do TCC Descomplicado deu uma visitada nos repositórios da UFSC e UFPR em busca de temas atuais e interessantes para você se inspirar na sua monografia.

É importante destacar que esses temas já foram feitos por outros estudantes, então não é recomendável utilizar algum tema dessa lista exatamente como está listado nesse artigo. Tente ser original.

Como escolher o tema ideal

Não escolher qualquer tema é um passo fundamental para que a sua monografia de Direito seja agradável e produtiva. Para não errar na escolha, tente enquadrar o assunto nesses quesitos abaixo:

• Não abrace o mundo: o assunto precisa ser claro e objetivo, ou seja bem delimitado.
• Busque informações antecipadamente: antes de definir o tema, procure artigos sobre o assunto, veja se é possível encontrar informações com facilidade.
• Escolha o que você gosta: a sua produtividade será infinitamente maior se o assunto for do seu interesse.
• Dê preferência a temas atuais: assuntos da atualidade provavelmente terão mais relevância, serão mais agradáveis de fazer e despertarão um interesse maior do público.
• Escolha uma área do Direito: dê preferência para a área que você pretende se especializar.
• Converse com o seu orientador: ele saberá lhe guiar pelo melhor caminho.

Lembre-se que além do TCC, você terá ainda outras disciplinas, estágio, conciliar com o seu trabalho profissional e em alguns casos se preparar para o exame da OAB. É bastante coisa, por isso leve à sério a escolha do tema do seu TCC.

Para facilitar o seu trabalho de conclusão de curso em meio a tantas tarefas, é recomendável utilizar o Monografis v3. Se trata de um software orientador de TCC que já recebeu diversos prêmios por conseguir ajudar os estudantes a fazer um TCC em bem menos tempo, com muito mais qualidade e sem se preocupar com as Normas ABNT.

Gerador de temas

Falando no Monografis.. 

Recentemente foi liberado para uso gratuito o simulador de ideias do Monografis, para utilizá-lo clique aqui. Essa é uma ferramenta bônus do software, mas que no momento está disponível para quem quiser usar.

Funciona muito bem para quem:

• Não tem ideia de que assunto escolher
• Tem uma ideia, mas não consegue definir o tema exato
• Quer delimitar mais o assunto

Veja neste vídeo como utilizar a ferramenta corretamente.

32 Temas para TCC de Direito

Veja agora uma lista com 32 excelentes temas para você utilizar como inspiração na escolha do assunto do seu TCC. Esses temas foram extraídos dos repositórios da UFSC e UFPR.

#01 — Assédio sexual laboral: caracterização de violência de gênero e violação de direitos humanos.

#02 — As fake news e os desafios da liberdade de expressão.

#03 — A Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes no Trânsito.

#04 — A responsabilidade civil de pais separados por ato ilícito de filho menor.

#05 — O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um código ultrapassado.

#06 — A proteção do consumidor em face do Comércio Eletrônico.

#07 — A responsabilidade administrativa da pessoa jurídica por infração administrativa ambiental.

#08 — Prisão na segunda instância: harmonização entre os princípios da presunção de inocência e da eficiência na jurisprudência da Suprema Corte.

#09 — A natureza jurídica do seguro obrigatório DPVAT e do repasse ao Estado de parte da sua arrecadação.

#10 — Direito de arrependimento nas relações de consumo: questões práticas envolvendo contratos eletrônicos.

#11 — Análise da Tutela do Consumidor na Prestação de Serviços Públicos.

#12 — Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes do uso de agrotóxico: uma análise da jurisprudência brasileira.

#13 — Imposto sobre Grandes Fortunas e Reforma Tributária no Brasil.

#14 — A responsabilidade civil do arquiteto servidor público decorrente de evento danoso em obra pública.

#15 — Direito à Saúde: A Bioética e a Humanização na Odontologia.

#16 — Crimes contra a honra na internet.

#17 — Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência.

#18 — A Violação dos Direitos Humanos na Abordagem Policial: a questão da tortura.

#19 — Publicidade Infantil na Internet.

#20 — Sistema financeiro e criptomoedas : análise do potencial e das inovações jurídicas permitidas pelo Bitcoin e sua Blockchain. 

#21 — Whatsapp : uso como meio prova e controvérsia no direito brasileiro. 

#22 — Métodos alternativos de resolução de conflitos. 

#23 — A responsabilidade civil dos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil. 

#24 — A terceirização e a precarização do trabalho no Brasil. 

#25 — Redução da jornada de trabalho. 

#26 — O impeachment de governadores no Brasil. 

#27 — Interceptação de comunicações telefônicas. 

#28 — Relação entre os crimes hediondos e as penas alternativas. 

#29 — Formação dos contratos eletrônicos de consumo via internet segundo a legislação brasileira. 

#30 — O sistema de franquia e suas implicações jurídicas.

#31 — Dano moral e o cadastro positivo não autorizado.

#32 — Projeto de Lei Antiterrorismo e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares.

Para visualizar esses trabalhos de conclusão de curso e muitos outros, visite:

• Repositório da UFSC
• Repositório da UFPR

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Veja também:

• Como delimitar o tema de TCC [Passo a Passo]
• Como fazer um TCC do início ao fim